Ata da Assembléia Geral Ordinária do Condomínio Ibira, realizada em 13/02/2010

Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, às dezoito horas e vinte e cinco minutos, nas dependências do Condomínio Ibira, no salão de festas, reuniram-se em Assembleia os condôminos do Condomínio Ibira, situado na Estrada Geral do Arroio, Bairro Arroio, município de Imbituba – SC - para discussão da pauta previamente proposta em edital de convocação.Assumiu a presidência da mesa o condômino André S. K. Fonseca (D04 e 05)e como secretária, a condômina Sandra A. Fonseca (D04 e 05). Foi apresentada inicialmente a pauta, constituída pelos assuntos: a) Internet; b) Lixo seletivo; c) Arruamentos; d) Exclusão dos lotes B06, B07 e B08; e) Regularização dos lotes A01 e A02; f) Animais de estimação (art.27 do R.I.); g) Prestação de contas relativa ao exercício de 2009, conforme art. 15, letra e) da convenção; h) Questões relativas à administração condominial e; i) Assuntos Gerais. Assunto a) Internet: Após debate entre os participantes, Marcos Vinicius (G10) declarou que da forma como a internet vem funcionando no condomínio, não é viável seu uso em todas as residências. Enno (G06) alegou que a Brasiltelecom promete maior velocidade, de 1 mega, para breve. André ponderou que investimentos maiores não são tecnicamente viáveis para o condomínio, a não ser que o serviço oferecido seja melhor. Definiu-se por deixar a situação como está na expectativa de que no próximo verão existam novas propostas a serem avaliadas. Assunto b) Lixo seletivo: Enno esclareceu que o fornecedor do serviço de coleta desistiu de realizar a atividade e recolheu a “gaiola”. Deverá ser providenciada avaliação de novas alternativas para o descarte do lixo seco. Definiu-se que regras de separação e aproveitamento do lixo e discussões sobre o assunto serão incluídas no Blog e divulgadas esporadicamente por e-mail. Estímulo à separação do lixo continuará sendo feito. Assunto c) Arruamentos: Discutiu-se os paliativos que vêm sendo aplicados para melhorias na pavimentação e escoamento de água, como o trabalho “inglório” de tapar buracos com terra, distribuição de brita, etc. Há também os problemas enfrentados pela redução da larguras das vias e falta de espaço para estacionamento de visitantes. Marcos (G10) sugeriu contratação de um topógrafo para delinear o escoamento da água, respeitando a declividade correta. Rogério Fernandes (A08 09 e 10) lembrou que nos fundos dos terrenos “A” e “C” existem valas para drenagem que precisam de limpeza e manutenção constantes, o que, na sua opinião, não tem sido efetuado com a regularidade necessária. André (D04 e 05) salientou que o uso de brita e saibro nas ruas e a manutenção das valas são de grande importância. O estudo de um profissional deverá levar em conta os “caminhos” de escoamento existentes. Moacir (A06) sugeriu que a partir de março a atenção dos funcionários deve ser direcionada principalmente a esta manutenção. A largura das ruas, estabelecida hoje em 4 metros, foi também apresentada como um problema. Marcos (G10) questionou qual seria a opção quando não se tem espaço para estacionamento, principalmente para condôminos que possuem apenas 1 terreno. Enno (G06) sugeriu que a área de terreno junto ao salão de festas seja oferecida para visitantes. André (D04 e 05) acrescentou que deve ser estabelecida proibição de estacionamento nas vias e argumentou sobre a possibilidade de uso dos terrenos desocupados dentro do condomínio. Ficou determinado que em dia de festa o anfitrião deve comunicar e evento à portaria e solicitar que os convidados sejam encaminhados para a área de estacionamento defronte ao salão de festas, independentemente do local da realização do evento. Esta área deverá receber em breve placas de sinalização. Assunto d) Exclusão dos lotes B06, B07 e B08: Enno (G06) declarou que existe um documento circulando até o fechamento do número mínimo de assinaturas para conclusão do processo de exclusão. Assunto e) Regularização dos lotes A01 e A02: ainda há controvérsias sobre a situação real destes terrenos. Na Prefeitura consta que o terreno A02 pertence a “Marcelo Guarda”, pessoa não localizada e nem identificada na cidade. Já o terreno A01 não consta na prefeitura. Moacyr (A06) acrescentou que um nome que aparece na prefeitura só é legal se houver o registro em Cartório também. André (D04 e 05) questionou sobre procedimentos adequados para identificação dos antigos proprietários. Rogério Fernandes (A08 09 e 10) relatou que teve problemas com a cobrança de seu IPTU após mudanças políticas na administração da cidade. Amélia (A08 09 e 10) sugeriu que Paulo Sefton, fundador do condomínio precisa ser procurado para esclarecimentos. Rogério Fernandes (A08 09 e 10) disse que originalmente estes terrenos teriam sido doados ao condomínio para serem mantidos como área verde, sendo o A1 procedente de Paulo Sefton e o A2 da APPAE, que, por nunca ter arcado com as taxas condominiais, acabou cedendo o terreno com o condomínio. Foi apontado como problema o fato de que estas operações não são registradas documentalmente. Enno (G06) alegou que já conversou com Paulo Sefton a respeito, sem resultado, e solicitou um voluntário para fazer nova tentativa. Concluiu-se que deverá ser feita uma consulta ao advogado e condômino Marco Deboni (E15) sobre a possibilidade deste assumir o caso. Assunto f) Animais de estimação (art.27 do R.I.): Enno (G06) expôs que várias pessoas reclamam da sujeira e circulação inadequada de cães. Cauby reclamou sobre um cachorro que ataca o seu e todos os demais passantes, de responsabilidade de Selma (A18) que não possui terreno cercado e que mantém o cão no condomínio, mesmo estando afastada. André (D04 e 05) lembrou que é obrigação de todo proprietário de animais mantê-los sob controle e coletar suas fezes durante os passeios. Ele sugeriu aplicar advertência e multa, como reza o Regimento Interno, recentemente aprovado. Antônio Flávio (F16) concordou e acrescentou que fez questão de cercar sua casa exatamente para que seu cachorro não importunasse os vizinhos, assim como vários outros condôminos o fizeram. Encerrou-se a discussão com a conclusão de que não há solução para o problema “cachorros” enquanto as pessoas não se conscientizarem da necessidade de respeito aos vizinhos e de obedecerem o Regimento Interno. Assunto g) Prestação de contas relativa ao exercício de 2009, conforme art. 15, letra e) da convenção: Juca (A16) alegou que havia recebido a documentação poucas horas antes da reunião, não sendo possível a análise dentro do prazo. Enno (G06) alegou que o procedimento de prestação de contas tem sido enviado mensalmente por e-mail aos condôminos. Rogério Fernandes (A08 09 e 10) alegou que o síndico atrasou a prestação de contas e isso não é adequado, sugerindo recorrer ao escritório de contabilidade para que as contas sejam entregues no prazo. Enno (G06) alegou que o escritório atrasou independentemente de suas reclamações semanais. As contas estão em poder de Juca (A16) que advertiu faltarem alguns detalhes, mas salientou que esclarecerá em breve com o escritório contábil. Rogério Fernandes (A08 09 e 10) declarou não ter localizado as contas telefônicas do condomínio em alguns relatórios. Definiu-se que a aprovação das contas será adiada para a próxima Assembleia. Assunto h) Questões relativas à administração condominial: Enno (G06) expôs um comparativo entre os gastos atuais com administração e reapresentou a proposta dos serviços serem fornecidos por uma única empresa, enviada a todos anteriormente via e-mail. André (D04 e 05) analisou que seriam transferidos apenas os serviços e não a administração. O custo de permanência de um síndico profissional no condomínio, a seu ver, parecem inviáveis. Acir (A28, A29 e G11) comentou que é preciso avaliar se a troca de serviço valeria a pena, visto que o custo é bem maior e ninguém tem referências da empresa em questão. Rogério Fernandes (A08 09 e 10) discutiu as atribuições do funcionário Rafael: sobre a eficiência de suas atividades e qual a relevância de preparação de planilhas sobre corte de grama, dias de chuva, etc. Moacyr (A06) sugeriu que este funcionário deveria circular mais para supervisionar o trabalho do demais funcionários, verificar máquinas, revisar as valas, etc. Moacyr (A06) colocou que a cobrança pelo Banco do Brasil parece estar funcionando bem e que a Contasul (responsável pela contabilidade) precisa ser mais cobrada. Proposta a votação, definiu-se por maioria que não é necessário modificar a prestação de serviços, apenas intensificar a cobrança de cumprimento de prazos junto à Contasul, por enquanto. Assunto i) Assuntos Gerais: Enno referiu que até o momento Paulo Juchem Sefton, residente à Rua Paraíso do Luz, n. 2001, Imbituba-SC, CPF 895 942 828-00, RG 20/R 2387 446 SC constituía-se inapropriadamente representante do Condomínio Ibira junto à Receita Federal, situação que retificará junto ao Órgão pela indicação de seu nome, Enno Leal, residente à Estrada Geral do Arroio – s/n. Condomínio Ibira, Imbituba – SC, CPF 184 924 520-72, RG 400 313 292 7. André (D04 e 05) e Moacyr (A06) salientaram a importância de se levar adiante a iniciativa de preparar a “cartilha do síndico”, iniciada por Rogério Fernandes, que salientou ainda a importância do Conselho Consultivo opinar no texto da cartilha como forma de objetivar e auxiliar as próximas administrações. Para finalizar, André (D04 e 05) propôs rediscutir a ausência de candidatura à Síndico, pendente desde a última Assembléia, incitando ao grupo a indicação de um nome. Mediante a ausência de outras manifestações, Enno Leal (G06) se prontificou a estender seu mandato de síndico para a gestão 2010, tendo sido re-eleito por unanimidade, na falta de outros condôminos interessados. Não havendo nenhum assunto mais a ser tratado, o presidente da mesa deu por encerrada a reunião, às vinte horas e trinta e cinco minutos, determinando a lavratura da presente ata, que achada de acordo consoante deliberado, vai digitada em 3 (três) vias de igual forma e teor, a ser anexada ao livro de atas, tendo sido assinada por mim, Sandra A Fonseca, secretária e pelo presidente André S. K. Fonseca.
Imbituba, 13 de fevereiro de 2.010.


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André Salvador Kazantzi Fonseca

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Sandra Amaro Fonseca